Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás